Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Fagner Sandes
Publicações
(
14
)
Tudo
Artigos (13)
Notícias (1)
Fagner Sandes
Artigo ·
há 2 anos
Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho: liberdade das partes ou intervenção judicial? Quebra de paradigmas.
I. Introdução A Justiça do Trabalho [1] , mesmo antes do advento da Emenda Constitucional n. 45 de 2004 (Reforma do Poder Judiciário), sempre teve um viés eminentemente conciliador. O art. 114, caput...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fagner Sandes
Artigo ·
há 4 anos
Honorários Periciais na Justiça do Trabalho
O art. 790-B da CLT determina que o pagamento dos honorários do perito será de responsabilidade da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia (e não na demanda), ainda que beneficiária da...
6
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fagner Sandes
Artigo ·
há 4 anos
Execução das contribuições sociais.
1. Introdução Não é incomum, nas petições iniciais trabalhistas, constar pedido do reclamante no sentido de que a reclamada seja condenada a pagar as contribuições previdenciárias não recolhidas no...
3
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fagner Sandes
Artigo ·
há 4 anos
Dicas de Processo do Trabalho para Concursos e OAB - Parte 1.
Olá, meus amigos. A partir de hoje, irei postar dicas de processo do trabalho, sobre temas que são muito comuns em provas de concursos e OAB. O tema de hoje é princípios, de modo que trago para seu...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fagner Sandes
Notícia ·
há 4 anos
TST Afastada multa por descumprimento de sentença no prazo determinado
Amigos, na última semana de atividade judiciária do TST, fora proferida uma decisão muito importante, sobre a não aplicação de multa em caso de descumprimento do prazo de 48 horas para pagamento ou...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fagner Sandes
Artigo ·
há 4 anos
Resenha sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho.
Prezados amigos, Um tema que ainda tem instigado bastante os estudiosos do Direito, é a desconsideração da personalidade jurídica. Pois bem, o patrimônio da empresa não se confunde com o dos seus...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fagner Sandes
Artigo ·
há 10 anos
Honorários periciais na Justiça do Trabalho
Prezado (a) leitor (a), O art. 790-B da CLT determina que o pagamento dos honorários do perito é responsabilidade da parte sucumbente no objeto da perícia (e não na demanda), ou seja, temos regra...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fagner Sandes
Artigo ·
há 10 anos
Breves apontamentos sobre a ação rescisória no processo do trabalho
Prezado (a) leitor (a), de forma despretensiosa, vez que impossível esgotar o tema dentro da proposta ora apresentada (temos muitas súmulas e orientações jurisprudenciais), pretendo, ao menos, trazer...
55
34
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fagner Sandes
Artigo ·
há 10 anos
Sentença trabalhista sobre questão de direito sem realização de audiência!
Prezado (a) leitor (a), Eis um julgado interessante, extraído do site do Tribunal Superior do Trabalho, acerca da prescindibilidade de realização de audiência para julgamento das lides trabalhistas,...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fagner Sandes
Artigo ·
há 10 anos
Noções sobre a tutela antecipada e sua impugnação no processo do trabalho!
Prezado (a) leitor (a), É mais do que sabido que a decisão que defere ou indefere pleito de tutela antecipada é de cunho interlocutório, que não desafia, no processo do trabalho, recurso de imediato,...
20
17
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)
Carregando